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Comuna francesa



A Comuna, de acordo com a lei francesa, é a menor e mais antiga subdivisão administrativa da França, tendo sua origem nos antigos povoados e vilas da Idade Média. Foi oficialmente instituída como unidade administrativa em 1789, mas, só adquiriu autonomia com a edição da Carta Comunal de 5 de abril de 1884.[1] Corresponde a uma ou mais áreas territoriais e seus órgãos são o conselho municipal, o prefeito e, quando apropriado, um ou mais adjuntos, mas não constitui uma divisão territorial descentralizada de prestação de serviços civis do Estado.[2]

Os edifícios sede das comunas ostentam em geral a divisa de França.

Em comparação com outros países europeus, as Comunas francesas perfazem um número considerável de unidades: 36 681 (em 2013),[3] contra aproximadamente 13 000 na Alemanha, 8 000 na Espanha e na Itália e 4 500 em Portugal.

As outras subdivisões territoriais são: o cantão, o arrondissement, o departamento e a região.


Referências


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Fonte


Data da informação: 20.09.2021 03:27:57 CEST

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